Processo 685076/19
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 09/10/2019 11:30
Autuado em 09/10/2019 11:30
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3464/2019 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3464/ 2019 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/10/2019 Acórdão   3464/ 2019 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado NESTOR BAPTISTA
Interessado NESTOR BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2019 08:26 Termo de Entrega em Mãos 304/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2020 2218 Despacho Processual Diverso nº 10/2020
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3464/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3465/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2020 12:01 DP  
09/01/2020 15:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 10/2020 -
09/01/2020 14:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2020 -
08/11/2019 10:00 DGP Informação nº 530/2019 -
06/11/2019 14:43 GP Despacho Processual Diverso nº 5112/2019 -
05/11/2019 17:23 DGP  
31/10/2019 17:15 STP  
29/10/2019 14:43 GASRVF  
24/10/2019 09:41 STP Certidão de Adiamento nº 380/2019 -
14/10/2019 12:50 GASRVF  
14/10/2019 10:03 SMPJTC  
10/10/2019 11:49 PGC Parecer nº 274/2019 - Requerimento administrativo. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas. Indenização de férias não usufruídas. Deferimento.
10/10/2019 11:23 SMPjTC  
09/10/2019 18:12 DIJUR Parecer nº 390/2019 -
09/10/2019 11:32 DGP Informação nº 484/2019 -
09/10/2019 11:30 DP  

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